TERMOS DE USO DA PLANTEMAIS - USUÁRIOS

 

Última Atualização: 07 de abril de 2021. Versão 1

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a PlanteMais!

 

Esta aplicação e seu conteúdo (“PlanteMais“) são controlados e operados pela própria PlanteMais. Todos os direitos reservados.

 

Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pela PLANTEMAIS VENDAS ONLINE DE PLANTAS E INSUMOS LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Professor Sabino Silva, 179, Ed. Ezatto, 2° andar, sala 03, Chame-chame, Salvador/Bahia, CEP 40.157-250 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 39.778.828/0001-00 (“PlanteMais”) ou qualquer de suas afiliadas.

 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da PlanteMais (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

 

AO UTILIZAR A PLANTEMAIS, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLANTEMAIS OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLANTEMAIS. 

 

A aceitação deste Termo de Uso será feita quando (descrever a forma de validação: ex: e-mail, acesso aplicação, checkbox, aviso no site, vídeo, etc.). Isso indicará que você está de acordo com as regras de utilização da aplicação PlanteMais.

 

Quando você utiliza a PlanteMais nós nos comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da PlanteMais.

 

• O QUE É A PLANTEMAIS?

• Serviços. A PlanteMais é o 1º marketplace de Jardinagem do Brasil, e também a casa online dos apaixonados por plantas. Buscamos estimular um sentimento de responsabilidade ambiental nos consumidores, mostrando os benefícios do cultivo doméstico e assim proporcionar um equilíbrio entre uma vida cotidiana corrida e a energia da conexão com a natureza.

1. 1. 1. A PlanteMais é prestadora de serviço de intermediária, que vai unir os clientes usuários aos fornecedores de jardinagem, sendo apenas uma mera plataforma de conexão e divulgação de profissionais do setor de jardinagem e usuários.

• Ressalvas. AO UTILIZAR A PLANTEMAIS, VOCÊ RECONHECE QUE COMO FORNECEDOR DE JARDINAGEM,  QUE A PLANTEMAIS NÃO É FORNECEDORA DE PRODUTOS DE JARDINAGEM, E QUE TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA PLATAFORMA SÃO PRESTADOS POR FORNECEDORES DE JARDINAGEM INDEPENDENTES, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA PLANTEMAIS, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.

• Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a PlanteMais poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

 

• USUÁRIO

• A navegação na plataforma PlanteMais com status de Usuário, se aplica ao usuário ou usuário da plataforma, não ao fornecedor de jardinagem, que busca comprar no marketplace de jardinagem produtos cadastrados na plataforma, e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.

• O usuário se compromete a fazer uso correto da plataforma de acordo com as leis, boa-fé, e ao presente Termo de Uso, e será responsável perante a PlanteMais ou terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de eventuais obrigações ou orientações aqui impostas.

• Será permitido ao usuário possuir apenas um perfil com suas informações.

1. 1. 1. O fornecedor de jardinagem cadastrado como usuário fornecedor não poderá autorizar terceiros a utilizar a sua conta ou prestar serviço dentro da plataforma em seu nome.
      2. Idade de Utilização. Para utilizar a PlanteMais, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

• Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a PlanteMais detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

• Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na PlanteMais seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o fornecedor-usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

• Conexão via Terceiros. Alternativamente, a PlanteMais poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como facebook, google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a PlanteMais a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na PlanteMais. A PlanteMais reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles. 

 

 

• LOJA VIRTUAL

1. 1. Cadastro de Produtos. Todos os produtos são cadastrados pelo fornecedor de jardinagem, sendo de sua inteira responsabilidade o uso da imagem verdadeira do produto para venda em reais condições de uso pelo usuário cliente.
   2. A PlanteMais não é responsável pelo cadastro do produto, sendo de responsabilidade do fornecedor de jardinagem de acordo com as condições do produto.

 

• COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA PLANTEMAIS? 

• Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na PlanteMais deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, boleto, outras formas oferecidas pela plataforma stone (https://www.stone.com.br/contrato/)

• Inexistência de serviços de instituição financeira. O serviço oferecido como meios de pagamento na PlanteMais não são e nem se destinam a ser comparável aos serviços das atividades das instituições financeiras ou credenciadas de cartão de crédito. 

• Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela PlanteMais. A PlanteMais reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

• Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

• Confirmação e instrução de pagamento. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá após aprovação do pagamento. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. Plataforma stone (https://www.stone.com.br/contrato/)

• Código Promocional. Caso a PlanteMais crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

• Os recursos de meios de pagamento contidos na PlanteMais são licenciados no estado em que se encontram. Eles podem ser modificados, substituídos ou removidos a qualquer momento, a exclusivo critério da PlanteMais, mediante sempre notificação prévia aos Usuários. Este Termo e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir.

• A aplicação possui Política de Compra, Frete, Troca e Devolução.

 

 

• QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PLANTEMAIS SOBRE A APLICAÇÃO? 

• Todos os direitos relativos à PlanteMais e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela PlanteMais. O Conteúdo da PlanteMais é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. 

• É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da PlanteMais sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da PlanteMais será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

 

 

• PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

1. 1. 1. Propriedade Intelectual. Para nós da PlanteMais, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a PlanteMais garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da PlanteMais.
      2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da PlanteMais, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

• Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

 

• RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

• Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na PlanteMais devem ser encaminhadas por meio do e-mail reclameaquicontato@plantemais.com.br.

 

 

• RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLANTEMAIS

• Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da PlanteMais e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à PlanteMais.

• Veracidade das Informações. O usuário garante a veracidade de todos os dados informados à PlanteMais e será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas.

• Responsabilização por Eventuais Danos. A PlanteMais, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a PlanteMais.

• Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLANTEMAIS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLANTEMAIS, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLANTEMAIS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLANTEMAIS NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLANTEMAIS. A PLANTEMAIS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

1. 1. 1. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a PlanteMais e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

• Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

• Links Externos. É possível que a PlanteMais possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a PlanteMais endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A PlanteMais recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

• Exclusão de Responsabilidade. Quando a PlanteMais facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como fornecedores, isso não significa que a PlanteMais endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a PLANTEMAIS ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a PLANTEMAIS NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A PLANTEMAIS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO. 

A PlanteMais está isenta de responsabilidade perante a eventual existência de conflitos fatos fundem-se em ações dos fornecedores de jardinagem cadastrados na plataforma, sendo que em tais casos, nos termos do artigo 125, inc. II do Código de Processo Civil/2015.

• A PlanteMais possui apenas responsabilidade de meio e não de fim, não sendo responsável pelo efetivo resultado do produto.

 

 

• COMO A PLANTEMAIS LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 

•  Criação de Conteúdo. a PlanteMais poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

• Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da PlanteMais a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da PlanteMais.

• Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a PlanteMais, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 

• Exclusão do Conteúdo. A PlanteMais poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da PlanteMais, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

 

• COMO SÃO FEITOS OS CANCELAMENTOS NA PLANTEMAIS? 

• A PlanteMais possui Política de Compra, Frete, Troca e Devolução.

• Cancelamento pelo Usuário. Os cancelamentos realizados pelo usuário poderão ser reembolsáveis em até 7 dias caso o produto não tenha sido prestado por usuário profissional. A PlanteMais oferece também ao usuário a opção de manter o crédito para uso posterior, esta opção não garante ao usuário fornecedor de jardinagem o direito ou garantia do atendimento dentro da Plataforma.

• O cancelamento pelo usuário será analisado pela PlanteMais enviando resultado da apuração para e-mail do usuário e fornecedor de jardinagem.

• Cancelamento pelo fornecedor de jardinagem. Os cancelamentos realizados pelo fornecedor de jardinagem após confirmação da compra pelos usuários serão reembolsáveis. O cancelamento pelo fornecedor de jardinagem não garante um novo produto igual dentro da Plataforma.

 

 

• PRIVACIDADE DOS USUÁRIO 

1. 1. A PlanteMais se compromete a processar todos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
   2. É de responsabilidade da PlanteMais proteger os dados pessoais e informações fornecidas para atividade da plataforma de acordo com sua base legal.
   3. Ao receber os dados e informações dos usuários, os fornecedores de jardinagem passam a ser os controladores e responsáveis pelos dados pessoais dos usuários, que deverão cumprir de forma legal com todas as obrigações de segurança de informações de acordo com suas bases legais inerentes aos serviços fornecidos pela plataforma. Para esses fins, a PlanteMais será considerada Operadora dos Dados e o fornecedor de jardinagem será considerado Controlador de Dados. 

 

• MONITORAMENTO E SEGURANÇA

• A PlanteMais não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. 

• Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

 

 

• ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

1. 1. A PlanteMais se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
   2. Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

 

• NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso queira nos dar algum feedback sobre a PlanteMais, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail sac@plantemais.com.

 

• LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.